Estou trabalhando e fui diagnosticada com câncer de mama, e agora?

by Equipe Projeto Mama on 26 de abril de 2013

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Você é funcionária de um determinado lugar e é diagnosticada com câncer de mama ou outro câncer. E agora? Como ficam as coisas? É importante lembrar que hoje em dia, muitos tipos de câncer têm cura e podem ser controlados ao longo dos anos. Mais, muitos pacientes atingem a cura, justamente por se manterem ativos no mercado de trabalho.

Reabilitação Profissional

Serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, oferece aos segurados incapacitados para o trabalho (por doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o retorno ao mercado de trabalho. Quem recebe auxílio-doença, sem possibilidade de recuperação para o exercício de sua função habitual, deverá se submeter ao processo de reabilitação, para que possa trabalhar em outra atividade. Você receberá o auxílio-doença até o fim da reabilitação. Se a readaptação for inviável, o segurado será aposentado por invalidez.

Todo trabalhador que for segurado da Previdência Social tem direito ao serviço de reabilitação profissional. As pessoas com deficiência, independente de serem seguradas ou não, também têm direito ao serviço de reabilitação.

Discriminação no ambiente de trabalho

O paciente que sofrer discriminação no trabalho devido ao câncer poderá pleitear indenização por danos morais. Por Lei, não há dispositivo que garanta a estabilidade no emprego tão só pelo câncer, todavia, a demissão não pode ocorrer pelo fato de o empregado ter alguma doença. Se isso acontecer e você puder provar, a Justiça do Trabalho poderá determinar a reintegração do trabalhador ou condenar o empregador à indenização.

É interessante checar se na convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato do trabalhador e o sindicato da empresa, se existe alguma cláusula garantindo qualquer tipo de estabilidade em casos de doenças graves.

Na próxima semana, iremos falar sobre cotas de emprego e concursos públicos envolvendo pacientes de câncer. #fiqueligada

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Dr. Eduardo Gustavo Pires de Arruda (CRM 93.732) - Diretor Técnico Médico e Dr. Walter Koiti Matsumoto (CRM 112.144 / RQE 29.115) - Cirurgião Plástico

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